Gutemberg Maciel

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As Dores do Poder Judiciário (Cuidado!)

Ah! Ah! Ah! Agora mexeram no calo deles de forma implacável... meteram o dedo na ferida... Só por isso e por causa disso o Poder (!) Judiciário do nosso querido Brasil se manifesta de modo contundente contra as maselas do governo central... Isso depois de cometer ele, o poder (!) tamanhas e tamanha artimanhas artimanhadas em busca de proteger e dar ênfase e segurança ao poder executivo...

Fomos e somos obrigados a engolir goela a dentro... as artimanhas praticadas por aquele setor, pelos Djalmas da vida que só conseguiram viver naquele ambiente formado por tantas e tantas pessoas portadoras de tantos e quantos predicados impredicaveis...

Lembei agora do dito do Oscar Niemeyer : Projetar Brasília para os políticos que vocês coloram lá, foi como criar um lindo vaso de flores para vocês usarem como penico. Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião e sim de camburão.

Verdade, todo o aglomerado composto dos Poderes... deveria chamar´se de Penitência nacional... E ali estariam agrupados, encerrados – ou encarcerados?- todos que fazem deste País o País das falcatruas... vejam e tirem vocês mesmos as ilações...


PODER JUDICIÁRIO SE LEVANTA CONTRA O EXECUTIVO E EMITE NOTA DE REPÚDIO À CORRUPÇÃO NO GOVERNO


"A Ajufe (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS) , entidade de representação dos magistrados federais brasileiros, vem a público refutar o argumento citado em mensagem enviada ao Congresso pela presidente da República, Dilma Rousseff, de que o impacto da proposta orçamentária apresentada pelo STF vai causar um impacto de R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos. Tal premissa não está amparada em qualquer comprovante ou base fática.

É maniqueísta afirmar que recursos para projetos sociais, saúde e educação serão cortados em virtude do orçamento proposto pelo Poder Judiciário. Idêntico argumento poderia ter sido utilizado quando em dezembro do ano passado o Poder Executivo e o Poder Legislativo tiveram aumento salarial na ordem de 62%.
Apenas os juízes federais arrecadaram nos últimos três anos nas Varas Federais de Execução Fiscal a quantia de R$ 27,7 bilhões para os cofres da União e autarquias federais, quase 4 vezes mais do que o alegado e suposto "impacto econômico" referido na mensagem presidencial.

É preocupante também que o Governo alegue que não tem recursos para atender ao orçamento do Poder Judiciário no exato momento em que a imprensa nacional denuncia que nos últimos sete anos R$ 40 bilhões foram desviados pela corrupção apenas na esfera federal (média de R$ 6 bilhões por ano). Ao invés de cortar recursos garantidos pela Constituição para a Justiça do país o governo deveria, em caráter de urgência, apertar o cerco contra a corrupção e apurar rigorosamente referida denúncia.

O Poder Executivo violou o princípio da independência dos Poderes e da autonomia financeira do Poder Judiciário, expressamente previstos na Constituição Federal, no momento em que não enviou a proposta orçamentária elaborada pelo STF para a inclusão na LOA de 2012.

Em virtude da violação do texto constitucional por parte do Executivo e do Legislativo, que descumpre há alguns anos o Art. 37, inc. X, da CF; da falta de uma política remuneratória; de segurança; saúde e previdência para a magistratura brasileira é que juízes e promotores de todo o país vão realizar um DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO no próximo dia 21 de setembro no Congresso Nacional, STF e Praça dos Três Poderes, denunciando esse estado de coisas que fragiliza a independência do Poder Judiciário e o próprio Estado Democrático de Direito.

Os juízes federais brasileiros, que já realizaram paralisação no dia 27 de abril pelos mesmos motivos, exigem respeito e rejeitam de forma veemente o argumento oferecido pela Presidente Dilma Rousseff em mensagem enviada ao Congresso Nacional."

FONTE: Plantão O GLOBO  | Publicada em 05/09/2011 às 15h53m
gutapires
Enviado por gutapires em 06/09/2011

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